Se você está pensando em ingressar com um processo trabalhista, é fundamental reunir os documentos certos para garantir que suas reivindicações sejam bem fundamentadas. A seguir, listamos os principais documentos que você precisa ter em mãos ao iniciar uma ação na Justiça do Trabalho.
1. Documentos Pessoais
- RG ou CNH: Uma cópia atualizada do seu documento de identidade é essencial.
- CPF: Também é necessário apresentar o CPF, seja em cópia separada ou já incluído no documento de identidade.
2. Documentos que Comprovam a Relação de Trabalho
- Carteira de Trabalho (CTPS): A CTPS é um dos documentos mais importantes, pois nela estão registrados os dados do contrato de trabalho, como cargo, salário e data de admissão.
- Contrato de Trabalho: Se você tiver o contrato formalizado, ele pode ser uma evidência importante, embora não seja obrigatório.
- Holerites ou Comprovantes de Pagamento: Holerites, recibos de pagamento de salário ou depósitos bancários podem comprovar quanto você recebia e se o pagamento estava sendo feito de forma correta.
3. Documentos Relativos à Rescisão
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho: Este documento é essencial para casos em que a rescisão foi contestada ou para conferir se todos os direitos rescisórios foram pagos corretamente.
- Aviso Prévio: Se houve aviso prévio, a apresentação desse documento pode ser necessária.
- Extrato do FGTS: Comprova se o empregador realizou os depósitos do FGTS de forma correta ao longo do contrato.
4. Evidências para Comprovar as Reivindicações
Mensagens e E-mails: Comunicações trocadas por e-mail, mensagens ou qualquer outro meio que comprovem suas alegações são fundamentais. Por exemplo, se você está reclamando de horas extras não pagas ou de assédio, apresente provas como e-mails ou mensagens que possam corroborar o que está sendo dito.
5. Comprovantes de Gastos
Notas Fiscais e Recibos: Se você teve despesas relacionadas ao trabalho ou ao que está reivindicando no processo, como gastos médicos devido a acidentes de trabalho ou custas com transporte, reúna os comprovantes de pagamento.
6. Declaração de Incapacidade Financeira
Declaração de Hipossuficiência: Se você não tem condições de arcar com as custas do processo, como taxas e honorários, é possível pedir gratuidade de justiça. Para isso, será necessário apresentar uma declaração de incapacidade financeira, afirmando que não pode pagar as despesas processuais sem comprometer seu sustento.
7. A Importância de Contar com um Advogado Trabalhista
Além de reunir todos esses documentos, contar com a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista é essencial. O advogado ajudará na organização dos documentos e na redação da petição inicial, garantindo que suas alegações estejam bem fundamentadas.
Se você ainda tem dúvidas sobre quais documentos são necessários para iniciar um processo trabalhista ou sobre outros direitos dos trabalhadores, entre em contato com o nosso escritório. No FG Advogados Associados, valorizamos um atendimento técnico e humanizado, sempre buscando oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas. Nossa equipe está altamente capacitada para atender suas demandas com a excelência que você merece.