O Que é a Alienação Parental e Como Provar em um Processo Judicial?
A alienação parental é um termo legal e psicológico que se refere a ações de um dos pais (ou ambos) que buscam afastar a criança do outro progenitor. Esse comportamento…
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A união estável pode ser formalizada de maneira simples no Brasil, seja em cartório ou pela comprovação da convivência pública. Esse tipo de relacionamento é reconhecido legalmente e concede direitos…
Quais São os Direitos de Quem Tem União Estável? No Brasil, a união estável é reconhecida tanto pela Constituição Federal quanto pelo Código Civil como uma forma de entidade familiar,…