Direito à Pensão Alimentícia Durante a Gravidez
Sim, durante a gestação, é possível solicitar pensão alimentícia no Brasil. A legislação brasileira prevê o direito aos alimentos gravídicos, que são destinados a garantir o sustento da mãe e…
Filhos nascidos fora do casamento têm direito à herança?
Sim, filhos nascidos fora do casamento têm direito à herança, assim como aqueles nascidos de pais casados. De acordo com a Constituição de 1988 e o Código Civil, todos os…
O que você precisa saber sobre pensão alimentícia para crianças com necessidades especiais?
Quando falamos de pensão alimentícia para uma criança com necessidades especiais, é essencial adotar uma abordagem cuidadosa e minuciosa para garantir que todas as necessidades da criança sejam atendidas de…